Lei n 7

Lei n 7

Art 2º - a enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no conselho regional de enfermagem com. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º regem-se pelas disposições desta lei, sem prejuízo. Fica o governo do estado do rio de janeiro impedido de conceder por 2 (dois) anos novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram. Art 8º - as contas de que trata o artigo anterior serão também creditadas: (revogado pela lei complementar nº 26, de 1975) 7 de setembro de 1970.

Lei nº 7014 de 04 de dezembro de 1996 trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991 (projeto de lei n 39/91, do deputado sylvio martini. Competencia/fato gerador valor em urf ou % sobre serviÇo i - competencia comum a todas as repartiÇoes estaduais e autarquias 1 utilizaÇÃo de serviÇos pÚblicos. Lei no 7418, de 16 de dezembro de 1985 institui o vale-transporte e dá outras providências regulamento. Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro anexar ficheiro lei 72009pdf 74791 kb.

Lei nº 28/2016, de 23 de agosto, que procede à décima primeira alteração ao código do trabalho, aprovado pela lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro. Lei nº 7115, de 29 de agosto de 1983 dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências o presidente da república. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7115, de 29 de agosto de 1983 dispÕe sobre prova documental nos casos.

  • Lei n° 7238, de 29, de outubro de 1984 dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice nacional de preços.
  • Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu.
  • Aprova a revisão do código do trabalho ver lei nº 7/2009 - diário da república nº 30/2009, série i de 2009-02-12.

Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 regulamenta o art 159, inciso i, alínea c, da constituição federal, institui o fundo constitucional de financiamento do. O presidente da repÚblica , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º - a declaração destinada a fazer prova de vida. Vigilante, para os efeitos desta lei, é o empregado contratado para a execução das atividades definidas nos incisos i e ii do caput e §§ 2º, 3º e 4º do art. Lei nº 7853 de 24 de outubro de 1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria para a. DiÁrio oficial nº 31642 de 09/04/2010 gabinete da governadora l e i n° 7391, de 7 de abril de 2010 acrescenta os §§ 3º e 4º ao art 76, da. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7960, de 21 de dezembro de 1989 dispõe sobre prisão temporária.

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